Penal e Econômico

As relações empresariais trazem enormes responsabilidades para os gestores de empresas.

Tanto os grandes como os pequenos empresários precisam tomar decisões diariamente, e essas decisões muitas vezes envolvem questões econômicas.

Quanto de imposto preciso pagar? Qual a fórmula adequada para fabricar meu produto? Que tipo de financiamento posso fazer?

Como isso tudo é muito complexo, é comum haver equívocos, e esses equívocos às vezes podem ser enquadrados em ilícitos criminais.

Um imposto pago a menor, mesmo sem intenção, pode enquadrar o empresário no crime de sonegação; a utilização de substância não autorizada na fabricação de um produto pode enquadrá-lo em crime contra as relações de consumo; e a aplicação financeira, sem acompanhamento de pessoa de confiança, pode virar crime contra o sistema financeiro.

Enfim, são situações enquadradas no chamado “Direito Penal Econômico”, área do Direito que estuda as condutas criminais nas relações econômicas.

No final você pode acrescentar com uma frase comercial.

Nossa equipe esta pronta para esclarecer suas dúvidas sobre qualquer necessidade jurídica.

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